Jonas Donizette
JONAS DONIZETTE FERREIRA
Índice calculado por nossa metodologia exclusiva com apoio de Inteligência Artificial, analisando votações, discursos e participação em comissões e frentes.
Posicionamentos Diretos
2 ausências em votações chave
Retórica (IA)
Poder nas Comissões
Mapeamento Ideológico (8values)
Como ler este gráfico? O gráfico de radar mostra a inclinação política do parlamentar em 4 eixos independentes. Quanto mais a área verde se expande em direção à borda, maior é o alinhamento dele com aquele valor específico.
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Posicionamento em Projetos Chave
Isenção do Salário-Educação para produtor rural
Inclui §§ 4º e 5º no art. 1º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências, para estabelecer que o produtor rural pessoa física, sem inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, não é contribuinte da respectiva contribuição social.
Previdência contra Trabalho Infantil
Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre limite mínimo de idade para ingresso no Regime Geral de Previdência Social, reconhecimento de tempo de contribuição em caso de exploração de trabalhador abaixo do limite legal de idade e prazo para lançamento das respectivas contribuições previdenciárias.
Fim da Bitributação na PLR (Apensado ao PL 3972/2008)
Inclui um § 7º-A ao art. 3° da Lei n° 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer que, para efeito de cálculo do imposto sobre a renda exclusivamente na fonte incidente sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, deverá ser observado que, nas hipóteses de pagamento de mais de 1 (uma) parcela referente a um mesmo ano calendário ou a mais de um ano calendário, devem ser excluídas do recálculo do imposto as parcelas pagas que estiverem enquadradas na primeira faixa da tabela progressiva constante do Anexo, tributada à alíquota de 0% (zero por cento), não se aplicando nesses casos o disposto nos §§ 7ºe 8º do mesmo artigo.
Isenção de IR em PDV
Dispõe sobre a não incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre indenização recebida pela adesão a programa de incentivo à demissão voluntária.
Raio-X Retórico (Análise por IA)
16 de dezembro, 19:48 • Ordem do Dia
"O deputado Jonas Donizette defende a PEC 45/2019, destacando a isenção de impostos para itens essenciais como cesta básica e proteína animal. Ele critica a tentativa de incluir produtos industrializados na cesta básica e se opõe a estabelecer teto de alíquota para refrigerantes em lei complementar. O PSB orienta voto 'não' à proposta de alteração, alinhando-se à defesa do consumidor e da soberania nacional."
16 de dezembro, 19:48 • Ordem do Dia
"O deputado Jonas Donizette critica a inclusão de refrigerantes na cesta básica com alíquota zero, defendendo que apenas produtos essenciais como carnes e açúcar para uso doméstico devem ser beneficiados. Ele orienta o voto 'não' à proposta, argumentando que não cabe estabelecer teto de alíquota para refrigerantes em lei complementar, pois isso não foi feito para outras alíquotas. O posicionamento é contra a ampliação dos benefícios fiscais para bebidas açucaradas, alinhando-se à defesa do trabalhador e combate a privilégios."
16 de dezembro, 16:48 • Ordem do Dia
"O deputado Jonas Donizette defende a PEC 45/2019, argumentando que produtos essenciais como cesta básica e proteína animal devem ter imposto zero. Ele critica a proposta de incluir açúcar na cesta básica, comparando-o a produtos industrializados, e rejeita a fixação de teto de alíquota para refrigerantes em lei complementar. Seu posicionamento é favorável à reforma, com foco em proteger o consumidor de baixa renda."
16 de dezembro, 16:48 • Ordem do Dia
"O deputado Jonas Donizette critica a proposta de incluir o açúcar na lista de produtos com imposto seletivo, argumentando que o açúcar é um item essencial na cesta básica, usado em receitas culinárias, e não deve ser equiparado a produtos industrializados. Ele defende a manutenção da alíquota zero para produtos da cesta básica, incluindo proteína animal, e se opõe à criação de teto de alíquota para refrigerantes, considerando inconsistente com o tratamento dado a outros itens. A bancada do PSB orienta voto 'não' à proposta."
Mapa de Influência (Comissões e Frentes)
PL808514
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"
PEC23119
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios
CREDN
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
CVT
Comissão de Viação e Transportes
FRENTE-55688
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais
FRENTE-55699
Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado
FRENTE-55644
Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasilieira
FRENTE-55710
Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha
FRENTE-55704
Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
FRENTE-55700
Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana
FRENTE-55671
Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa
FRENTE-55606
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal
FRENTE-55649
Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social
FRENTE-55667
Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional
FRENTE-55637
Frente Parlamentar da Influência Digital (FRENID)
FRENTE-55669
Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável
FRENTE-55656
Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem
FRENTE-55647
Frente Parlamentar Brasil-América Latina, Caribe e África.
FRENTE-55651
Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG)
FRENTE-55640
Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM
FRENTE-55622
Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
FRENTE-55607
Frente Parlamentar da Neurodiversidade
FRENTE-55603
Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança
FRENTE-55589
Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
FRENTE-55580
Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades
FRENTE-54566
Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
FRENTE-54558
Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
FRENTE-55567
Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
FRENTE-54559
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
FRENTE-54563
Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
FRENTE-54550
Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal
FRENTE-54554
Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FECriativa
FRENTE-55703
Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro