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Luiz Gastão

LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA

PSD - CE deputado federal
Índice de Confiança
+16

Índice calculado por nossa metodologia exclusiva com apoio de Inteligência Artificial, analisando votações, discursos e participação em comissões e frentes.

Posicionamentos Diretos

4 Alinhados 5 Contrários

1 ausências em votações chave

Retórica (IA)

4 Positivos
0 Negativos
0 Neutros

Poder nas Comissões

14 Alinhadas
7 Contrárias
Mapeamento Ideológico (8values)

Como ler este gráfico? O gráfico de radar mostra a inclinação política do parlamentar em 4 eixos independentes. Quanto mais a área verde se expande em direção à borda, maior é o alinhamento dele com aquele valor específico.

Igualdade Economia Mercados
Progresso Sociedade Tradição
Liberdade Civil Autoridade
Globalismo Diplomacia Soberania
Fonte: Análise de Inteligência Artificial sobre o histórico do parlamentar e de seu partido.

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Posicionamento em Projetos Chave
PL 2858/2022

PL da Anistia

Concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei, nas condições que especifica.

Voto Oficial: AUSENTE
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PL 2630/2020

Regulação das Big Techs (Fake News)

Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Voto Oficial: SIM
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PEC 45/2019
DISCURSOU

Reforma Tributária

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.

Voto Oficial: SIM
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Raio-X Retórico (Análise por IA)
Tema: Reforma Tributária

15 de outubro, 15:32 • Breves Comunicações

Alinhamento +1

"O deputado Luiz Gastão defende a reforma tributária (PEC 45/2019) como um avanço para simplificar o sistema, substituindo impostos sobre consumo por um IVA Dual. Ele destaca sua participação no grupo de trabalho para regulamentação, assegurando que a reforma não penalize pequenos negócios, microempreendedores e cooperativas. O político apoia a reforma por considerá-la justa, equilibrada e capaz de impulsionar o crescimento econômico sem sacrificar os mais necessitados."

Tema: Reforma Tributária do IVA

15 de outubro, 15:32 • Breves Comunicações

Alinhamento +2

"O deputado Luiz Gastão defende a reforma tributária (PLP 68/2024) como um avanço para simplificar o sistema, substituindo impostos por um IVA dual (CBS e IBS). Ele destaca a importância de proteger pequenos negócios, microempreendedores e cooperativas, e de garantir equilíbrio entre setor produtivo, trabalhador e consumidor. Seu posicionamento é favorável à proposição, alinhado com a defesa do trabalhador e combate a desigualdades."

Tema: Reforma Tributária

15 de outubro, 12:32 • Breves Comunicações

Alinhamento +2

"O deputado Luiz Gastão defende a reforma tributária (PEC 45/2019) como um avanço para simplificar o sistema, substituindo impostos sobre consumo por um IVA Dual. Ele destaca sua atuação no grupo de trabalho para garantir que a reforma não penalize pequenos negócios, microempreendedores e cooperativas, promovendo concorrência justa e equilíbrio entre setor produtivo e trabalhadores. O posicionamento é favorável à proposição, com ênfase na proteção dos menores e na justiça tributária."

Tema: Reforma Tributária do IVA

15 de outubro, 12:32 • Breves Comunicações

Alinhamento +2

"O deputado Luiz Gastão defende a reforma tributária (PLP 68/2024), destacando sua participação no grupo de trabalho que regulamentou a proposta. Ele apoia a simplificação do sistema com a criação do IVA dual (CBS e IBS), a redução da carga sobre setores essenciais e a preservação de benefícios para pequenos negócios, microempreendedores e cooperativas. Seu posicionamento é favorável à reforma, alinhado aos valores de defesa do trabalhador e combate às desigualdades."

Mapa de Influência (Comissões e Frentes)
Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21) Titular

PEC01421

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"

Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) Suplente

PEC01825

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"

Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19) 2º Vice-Presidente

PEC22119

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada

Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) Suplente

PLP10821

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"

Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM Titular

CEXFPM

Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE

Comissão Externa sobre os atos de pirataria e a agenda do "Brasil Legal" Titular

CEXBRLEG

Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal”

Comissão de Administração e Serviço Público Titular

CASP

Comissão de Administração e Serviço Público

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Suplente

CCJC

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão de Desenvolvimento Econômico Titular

CDE

Comissão de Desenvolvimento Econômico

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Suplente

CFFC

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Comissão de Minas e Energia 1º Vice-Presidente

CME

Comissão de Minas e Energia

Comissão de Trabalho Suplente

CTRAB

Comissão de Trabalho

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55699

Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55710

Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55708

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55702

Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55687

Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55649

Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55670

Frente Parlamentar Mista pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55637

Frente Parlamentar da Influência Digital (FRENID)

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55669

Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55656

Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55660

Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar.

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55650

Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55640

Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55625

Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55621

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-54486

Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55601

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55575

Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55581

Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55584

Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55569

Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-54507

Frente Parlamentar da Endometriose

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-54550

Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-54553

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-54554

Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FECriativa

Frente Parlamentar Membro

FRENTE-55703

Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro

Subcomissão Permanente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CTRAB/SUBFGTS) Presidente

SUBFGTS

Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”

Subcomissão Permanente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CTRAB/SUBFGTS) Titular

SUBFGTS

Subcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”

Órgão Titular

BANEGRA

Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19) Titular

PEC22119

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada

Comissão de Minas e Energia Titular

CME

Comissão de Minas e Energia

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