Doutor Luizinho
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Índice calculado por nossa metodologia exclusiva com apoio de Inteligência Artificial, analisando votações, discursos e participação em comissões e frentes.
Posicionamentos Diretos
3 ausências em votações chave
Retórica (IA)
Poder nas Comissões
Mapeamento Ideológico (8values)
Como ler este gráfico? O gráfico de radar mostra a inclinação política do parlamentar em 4 eixos independentes. Quanto mais a área verde se expande em direção à borda, maior é o alinhamento dele com aquele valor específico.
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Posicionamento em Projetos Chave
Veto da Dosimetria / Redução de Penas do 8 de Janeiro
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)."
Fim da Escala 6x1
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Alteração do Arcabouço Fiscal
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
Reforma Tributária do IVA
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Raio-X Retórico (Análise por IA)
13 de maio, 16:04 • Ordem do Dia
"O relator defende a aprovação do PLP 21/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), como medida para evitar aumento da carga tributária sobre clubes-associação em relação às SAFs. Ele argumenta que o regime especial é coerente com a reforma tributária, respeita a capacidade contributiva e fomenta o esporte, especialmente modalidades olímpicas e paralímpicas. O voto é favorável ao projeto com substitutivo, alinhando-se aos valores de defesa do trabalhador e combate às desigualdades ao proteger entidades sem fins lucrativos."
13 de maio, 16:04 • Ordem do Dia
"O relator Doutor Luizinho analisa o PLP 68/2024 (Reforma Tributária) e propõe um regime especial de tributação para associações esportivas sem fins lucrativos (RETAD), com alíquota unificada de 5%. Ele argumenta que o tratamento diferenciado é necessário para evitar desequilíbrio competitivo com as SAFs e para fomentar o esporte, alinhando-se aos valores constitucionais de capacidade contributiva e fomento ao desporto. O voto é favorável à aprovação do projeto com substitutivo."
13 de maio, 13:04 • Ordem do Dia
"O relator defende a aprovação do PLP 21/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), como medida necessária para corrigir desequilíbrios tributários entre clubes-associação e SAFs na reforma tributária. Ele argumenta que o regime atual onera excessivamente as associações sem fins lucrativos, prejudicando o esporte olímpico e paralímpico, e que o RETAD é coerente com a capacidade contributiva e o fomento ao esporte. O voto é favorável ao projeto com substitutivo, alinhando-se à defesa do trabalhador e combate às desigualdades ao proteger entidades esportivas sem fins lucrativos."
13 de maio, 13:04 • Ordem do Dia
"O relator Doutor Luizinho defende a aprovação do PLP 68/2024, que institui o IBS, CBS e Imposto Seletivo, com substitutivo que cria o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD). Ele argumenta que o regime especial é necessário para evitar aumento de carga tributária sobre clubes-associação sem fins lucrativos, preservando o fomento ao esporte e a capacidade contributiva. O voto é favorável à proposição, com ajustes para garantir tratamento tributário adequado às associações esportivas."
Mapa de Influência (Comissões e Frentes)
PEC01421
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"
PEC02724
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"
FRENTE-55685
Frente Parlamentar Mista em prol da Saúde do Sono - FPMSSono.
FRENTE-55711
Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN)
FRENTE-55710
Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha
FRENTE-55708
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial
FRENTE-55712
Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo
FRENTE-55704
Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
FRENTE-55692
Frente Parlamentar em Defesa da Oftalmologia - FPOF
FRENTE-55700
Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana
FRENTE-55702
Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes
FRENTE-55686
Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
FRENTE-55687
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
FRENTE-55672
Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
FRENTE-55649
Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social
FRENTE-55669
Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável
FRENTE-55660
Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar.
FRENTE-55628
Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito
FRENTE-55636
Frente Parlamentar Mista para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais
PEC01421
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"